Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Implantação da Lei Maria da Penha encontra resistências

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.